No Brasil, a Educação a Distância (EAD) foi considerada uma modalidade de Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). Essa,estabelece a possibilidade de uso orgânico da EAD em todos os níveis de ensino. Posteriormente, a EAD foi regulamentada por decretos, sendo que o Decreto 5.622, publicado em 20 de dezembro de 2005 é o que vigora.
De acordo com o este decreto, a Educação a Distância é uma modalidade de ensino que se caracteriza pela mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Assim, entende-se que esta deve possibilitar o compartilhamento de disciplinas, caracterizando um trabalho interdisciplinar, bem como o trânsito constante entre teoria e prática, visto que a maior parte dos alunos que buscam cursos na modalidade EAD são profissionais em exercício.
O trabalho da educação a distância pode ser apoiado por ambientes computacionais que subsidiam a interação entre os participantes através de suportes digitais, podendo contribuir para o crescimento cognitivo do grupo. Estes ambientes devem envolver mecanismos para comunicação entre os sujeitos e compartilhamento de informações numa mesma base de dados. Estes recursos podem ser: puramente síncronos (interação ao mesmo tempo), puramente assíncronos (interação em momentos diferentes) e mistos (possibilidade de interação síncrona e assíncrona). Do ponto de vista geográfico, podem ser: co-localizado (em um mesmo local, também chamado de face a face) e remoto (em locais diferentes, também chamado de distribuído). (Behar, 1998; Campos et all, 2003).
Nesta perspectiva, os ambientes computacionais para suporte a EAD não devem ser entendidos como apenas um programa ou repositório de arquivos, mas sim um espaço na Internet formado pelos sujeitos e suas interações e formas de comunicação que se estabelecem através de uma plataforma, caracterizando um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Num paradigma interacionista, o AVA pode ser entendido como um todo constituído pela plataforma de software e por todas as relações estabelecidas pelos sujeitos participantes, tendo como foco principal a aprendizagem (Behar et al, 2004). Tais relações referem-se a trocas emocionais, cognitivas, simbólicas, entre outras.
No que se refere ao material didático que é disponibilizado nestes ambientes, a produção de materiais educacionais digitais na forma de objetos de aprendizagem (OAs). Esta tem sido uma opção viável para a apresentação de conceitos e conteúdos de forma mais dinâmica e interativa na EAD.
A utilização de OAs remete a um novo tipo de aprendizagem apoiada pela tecnologia, no qual o professor abandona o papel de transmissor de informação para desempenhar um papel de mediador da aprendizagem. Dessa forma é possível atender diferentes demandas de público, conteúdo, tempo e práticas pedagógicas. Esses conteúdos digitais possuem características que dependem, dentre outros fatores, dos objetivos educacionais, metodologia e estratégias pedagógicas, do conteúdo que será abordado, bem como as possibilidades tecnológicas para sua implementação.
Os recursos humanos devem configurar uma equipe multidisciplinar com funções de planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância, onde três categorias profissionais, que devem estar em constante qualificação, são essenciais para uma oferta de qualidade: docentes; tutores e técnico-administrativos.
No entanto, qualquer que seja a opção estabelecida, os recursos humanos devem configurar uma equipe multidisciplinar com funções de planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância, onde três categorias profissionais, que devem estar em constante qualificação, são essenciais para uma oferta de qualidade:
A Instituição deve explicitar seu referencial de qualidade em seu processo de gestão, apresentando em seu projeto de sistema de educação a distância, o atendimento, em particular, a serviços básicos como:
a) um sistema de administração e controle do processo de tutoria especificando, quando for o caso, os procedimentos logísticos relacionados com os momentos presenciais e a distância;
b) um sistema (logística) de controle da produção e distribuição de material didático;
c) um sistema de avaliação de aprendizagem, especificando a logística adotada para esta atividade.
d) bancos de dados do sistema como um todo, contendo em particular: cadastro de estudantes, professores coordenadores, tutores, e técnico- administrativos etc;
e) cadastro de equipamentos e facilidades educacionais do sistema;
f) sistema de gestão dos atos acadêmicos tais como: inscrição e trancamento de disciplinas e matrícula;
g) registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo estudante, prevendo-se, inclusive recuperação e a possibilidade de certificações parciais;
h) um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração, inserção e gerenciamento de seu conteúdo, e que isso possa ser feito de maneira amigável e rápida, com liberdade e flexibilidade.
Analisar a estrutura de um curso
Ao se pensar em um curso à distância, deve-se levar em conta alguns aspectos relevantes para sua realização. Após a leitura dos textos sugeridos neste módulo, analise a estrutura de um curso EAD de qualquer nível de ensino. Devem ser analisados itens como: desenho do projeto, compromisso dos gestores, equipe, recursos educacionais, infra-estrutura, avaliação contínua, infraestrutura tecnológica, arquitetura pedagógica para cursos de EAD, entre outros que julgar relevante. Esta análise deverá conter uma breve descrição do curso e uma explanação crítica sobre cada item.